rmão do deputado estadual Chamonzinho, do MDB, Samir Chamon é apontado em investigação da Polícia Federal como chefe de uma organização criminosa de usurpação de terras para exploração ilegal de minério.
O
Inquérito Policial de N° 2020.0071516-DPF/MBA/PA nasceu da notícia crime do MPF
(Processo n° 1002911-36.2020.4.01.3901), que também trouxe em seu bojo o
relato, feito pela mineradora Vale, de extrações ilegais em outras localidades,
dentre elas o "Garimpo do Chagas VS 40" e o "Garimpo do Luizão
VS do Melechete", ambos localizados na propriedade de outra figura
conhecida na região, o coronel Rodrigues dos Santos.
A PF
também está investigando duas figuras da região que seriam ligadas ao esquema
de Samir Chamon e que
estariam por trás do minério apreendido recentemente pela PF em Marabá e nos
Portos de Vila do Conde, em Barcarena, e de Itaqui, em São Luís, no Maranhão.
Legalidade aparente
A
investigação da PF aponta para uma prática que tenta emprestar aparente
legalidade para a usurpação de terras usadas na exploração ilegal de minério. O
esquema consiste na regularização de uma área de terras de 25 hectares e nela,
realizar a exploração ilegal de minérios em outros mil hectares de terras não
legalizadas, inclusive em áreas que deveriam ser de preservação.
Além
disso, o esquema inclui a alteração de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) para
reforçar o recurso de regularidade ambiental que não existe, exercendo a
propriedade das terras. Esse esquema serviria também para facilitar o trânsito
de documentos nas engrenagens de órgãos como o Incra e o Instituto de Terras do
Pará - Iterpa.
Controle político
A
pergunta que não quer calar é: como Samir Chamon obteve a lavra da Agência
Nacional de Mineração (ANM), que substituiu o antigo Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), para operar por tanto tempo com exploração mineral às
margens da lei? E a possível resposta investigada pela PF chama-se “controle
político”.
O
caminho desse controle é relativamente tranquilo, já que a ANM, antigo DNPM,
vem sendo controlada há muito tempo pelo MDB, e já teve inclusive nomes na
gerência regional indicados por políticos da alta cúpula do partido, como o
deputado federal José Priante.
Influência respinga
A
engenhosa teia de influências políticas investigada pela PF começa com o irmão
de Samir, o deputado estadual Chamonzinho, que lidera uma forte corrente
política na região que representa e na qual detém o comando da Prefeitura de
Curionópolis, através da mulher dele, Mariana, do MDB, candidata à reeleição.
Chamon é candidato em Marabá.
A
família também emplacou um parente como superintendente da Polícia Civil na
região, braço que envolveria coronéis da PM na segurança particular das
empresas de mineração. Com essa influência, o deputado Chamonzinho seria o
facilitador dos desembaraços da atividade de Samir no Estado e quanto ao
trânsito junto ao órgão regulador do setor mineral, a ANM.
Indício de irregularidade
Além
da questão da usurpação de terras, o garimpo ilegal há muito tempo vem causando
impactos e conflitos nas regiões sul e sudeste do Pará. Um levantamento recente
feito pelo MPF e por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais
sobre dados da própria ANM, aliados a imagens de satélite, constatou que 58% do
ouro extraído por garimpos entre 2019 e o primeiro semestre de 2022 possuem
indícios de irregularidades.
Ao
todo, foram produzidas 96 toneladas de ouro no período - o equivalente a cerca
de R$ 2,95 trilhões, segundo a cotação atual do mercado.
Tipificação de crimes
O
levantamento aponta dois indícios de irregularidades. O primeiro é o “garimpo
fantasma”, quando não há evidências de exploração mineral no local indicado como
origem do ouro. Cerca de 15% da produção garimpeira nesse período - 14,6
toneladas - se enquadra nessa situação.
A
outra suspeita ocorre quando o garimpo identificado nas imagens de satélite
extrapola os limites autorizados pela ANM, que seria uma das práticas da
operação de Samir Chamon. Nesse caso, como não é possível afirmar se o ouro foi
extraído nesses limites, os pesquisadores a consideraram “potencialmente
ilegal”. Neste caso se enquadram 41,3 toneladas, ou 43% da produção no período
analisado.
Papo Reto
· Márcio Zanardi (foto), ou Márcio
Fernandes: quem dirigirá o time do Paysandu no restante da temporada da Série
B?
· Se depender da opinião praticamente unânime da torcida
bicolor nas redes sociais, Zanardi parece ter a preferência geral, mas não
estaria aceitando o salário pago a Hélio dos Anjos.
· Depois que virou santuário, a Paróquia de Nossa Senhora
do Bom Remédio, no Conjunto Satélite, entrou em decadência, segundo denunciam
fiéis católicos.
· Muitos deles dizem que passaram a evitar o templo, por
conta do que entendem como “gestão duvidosa do pároco”, que, inclusive, não
admite prestar contas de suas ações.
· Dizem mais: que humildade é coisa que "passa
longe" das rotinas do vigário que, além de não participar da vida da
comunidade como seus antecessores, transfere responsabilidades a terceiros, sem
se preocupar com os reais interesses do rebanho.
· Faz sucesso de compartilhamento nas redes sociais
o post relatando o fato de a ministra da Igualdade Racial -
que se declara lésbica -, acusar de assédio sexual justamente o ministro de
Direitos Humanos, que é negro.
· Em contrapartida - diz o post -, o
ministro diz estar sofrendo perseguição racial da ministra da Igualdade
Racial.