caso de violência doméstica praticado contra Ana Luiza Sampaio Araújo pelo ex-marido, o advogado e empresário Rolf Eugen Erichsen, traz à tona o quanto a morosidade da Justiça acaba vestindo a capa da impunidade em muitos outros semelhantes. Neste, em que o Ministério Público apresentou denúncia em novembro de 2019, já se vão cinco anos de espera - e sofrimento da vítima - sem julgamento.
Na denúncia apresentada pelo MP a 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde, à época, respondia
a juíza Luciana Maciel Ramos, o MP solicitou a prisão preventiva do acusado,
com base na Lei Maria da Penha, mas a magistrada negou, aplicando apenas
medidas protetivas. O que ocorre no Brasil e no Pará não é diferente:
casos de feminicídios denunciados pelas próprias vítimas à Justiça, e
resultados a perder de vista.
Recursos e artifícios
Apesar das denúncias apresentadas
sobre a série de violências física e psicológica vivida por Ana Luiza quando
ainda era casada com Erichsen, a Justiça anda a passos lentos e o processo
parece caminhar para a prescrição, segundo uma fonte jurídica consultada
pela Coluna Olavo Dutra, que também tentou ouvir a vítima, mas
recebeu de seu advogado a informação de que, além do trauma pela violência
sofrida, ela não se sente segura em falar com a imprensa.
De acordo com a análise feita pela
fonte da coluna ao processo, que não está sob sigilo de Justiça, é possível
perceber a quantidade de recursos e, em alguns casos, de artifícios, como
trocas de testemunhas e perícias fora de hora exigidas pelo acusado, indicando
o uso da prerrogativa de ser advogado para prorrogar ao máximo o desfecho de
uma situação com amplo acervo de provas e depoimentos.
Recheado de provas
Os testemunhos do processo, que
incluem depoimentos de duas secretárias que trabalharam com o casal e
presenciarem muitas cenas de violência estão entre as provas das agressões que,
segundo os depoimentos, se intensificaram quando a única filha do casal tinha
apenas um ano de vida.
Em uma das provas anexadas ao
processo em ata notarial há uma conversa gravada - provavelmente por Ana Luíza,
que teria passado a usar este recurso como forma de tentar garantir a própria
segurança -, em que o acusado chega a pedir desculpas à vítima, admitindo, em
tese, um ato de violência que resultou em socos e quase quebrou o braço de Ana
Luíza.
Secretária ameaçada
Outra prova contra Rolf Eugen
Erichsen envolve também um caso de violência, ao ameaçar e coagir uma
testemunha que foi secretária doméstica do casal. O objetivo do acusado era
fazer a testemunha desistir do depoimento sobre fatos e violência que teria
presenciado. O medo também levou a testemunha a gravar diversas conversas com
ameaças que foram denunciadas por ela, e obteve medida protetiva contra o
acusado. Essas provas também foram anexadas ao processo movido por Ana Luíza.
Após as provas de que o réu estava coagindo a testemunha, e por conta da
gravidade da nova denúncia, o MP fez novamente o pedido de prisão preventiva do
acusado, que mais uma vez foi negado pela Justiça.
À espera do juízo
Hoje, o processo está praticamente
pronto para as alegações finais, mas nada acontece com o processo, distribuído
para o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, da 4ª Vara de Juizado
de Violência contra a Mulher, de quem se espera considerar as provas para levar
ao devido fim.
Nota do redator
O juiz João Augusto Figueiredo de
Oliveira Júnior é o mesmo que, em 17 de maio de 2022, encontrou a esposa, a
também juíza Mônica de Oliveira, morta dentro do carro, no estacionamento do
condomínio em que moravam. O caso, segundo a Polícia, ocorreu após uma
discussão entre o casal. O corpo da juíza apresentava marcas de tiro no peito.
O marido, então, dirigiu o carro, com o corpo da esposa no banco, até a
delegacia, e o caso ficou sob investigação, que concluiu pelo suicídio da
magistrada.
Este ano, o Dia Internacional da
Mulher foi a data escolhida pela Comarca de Belém para a transformação da 3°
Vara do Tribunal do Júri na 4ª Vara de Juizado de Violência contra a Mulher. Na
ocasião, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de
Nazaré Silva Gouveia dos Santos, designou o juiz João Augusto Figueiredo de
Oliveira Júnior como titular da vara, onde foi empossado no dia 10 de março.