Governo do Pará decreta situação de emergência contra queimadas e os efeitos da estiagem

Ministra do Meio Ambiente atribui incêndios à “ação criminosa”, enquanto no Congresso a pauta antiambiental avança com leis permissivas e afrouxamento das regras de proteção.

18/09/2024 08:00

Governador do Estado encaminhou à Defesa Civil Nacional o pedido de reconhecimento da medida e a lista de estratégias de enfrentamento à crise/Fotos: Divulgação-Agência Pará.


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ito e feito: o governador do Pará confirmou ontem notícia da Coluna Olavo Dutra ao decretar situação de emergência provocada pelo agravamento das queimadas e da seca no Estado. A medida leva em consideração a estiagem prolongada que tem afetado diversas regiões, reduzindo os níveis de água em reservatórios, rios e aquíferos. Esse cenário tem causado graves impactos na agricultura, no abastecimento de água potável, na pecuária e em outras atividades.

 

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Crise nacional

 

Com exceção de dois Estados - Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, as demais unidades da Federação são atingidas pela onda de incêndios, situação que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, resume à “ação criminosa”. Em entrevista, ontem, a ministra disse que os crimes são motivados por ideologias políticas. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, afirmou.

 

O mais curioso, na observação do Congresso em Foco, também divulgada, ontem, é que, “enquanto o Brasil arde em chamas, a pauta antiambiental continua avançando em várias frentes no Congresso, com leis que reduzem vegetação nativa, permitem mineração em áreas de preservação permanente e afrouxam regras do Código Florestal, conforme manifestou o coordenador da bancada ambientalista, Nilto Tatto.

 

Plano de combate

 

O decreto assinado pelo governador Helder Barbalho declara situação de emergência de nível 2 em todo o território paraense, considerando a estiagem e seus efeitos, como os incêndios florestais em parques e áreas de proteção ambiental, além de outras áreas de preservação, tanto nacionais quanto estaduais e municipais. Os incêndios em áreas não protegidas também prejudicam a qualidade do ar.

 

"Com isso" - a assinatura do documento -, “já encaminhei à Defesa Civil Nacional o pedido de reconhecimento e todas as estratégias de enfrentamento. Além disso, recebi do Corpo de Bombeiros e de outras instituições nosso Plano Emergencial para combater as queimadas, a estiagem e os focos de incêndio", anunciou o governador.

 

Segundo Helder, a situação é grave no Estado. "Os números são alarmantes: registramos aumento de 200% nos focos de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023. Estamos com brigadistas e equipes atuando nas áreas mais críticas, além de equipamentos e aeronaves para enfrentar este cenário de crise, especialmente nos 15 municípios mais afetados", esclareceu.

 

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para ações de resposta ao desastre e recuperação dos cenários afetados. Também está prevista a execução de programas prioritários de recuperação, além da possibilidade de convocar voluntários para reforçar as ações de resposta, seguindo as orientações de segurança e os protocolos de saúde.

 

Cenário de morte

 

O decreto considera que a estiagem está causando sérios danos ambientais, incluindo a morte e migração de espécies da fauna, a destruição da vegetação devido à falta de água e o aumento do risco de queimadas, que poluem o ar com partículas e gases tóxicos, afetando a qualidade do ar e contribuindo para as mudanças climáticas. O documento destaca ainda, os impactos na saúde pública, com o agravamento de problemas respiratórios, devido à poluição do ar causada pelas queimadas. As regiões mais afetadas incluem Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.

 

Papo Reto

 

· Já que a ministra Marina Silva (foto) anda meio pau, meio tijolo com relação aos incêndios florestais, o governo Lula pediu ajuda ao Paraguai, Colômbia, México, Peru, Uruguai, Chile, Canadá e Estados Unidos para tentar debelar as queimadas.

 

· Aos parceiros velhos de guerra Venezuela e Cuba, nenhum grunhido de apelo.

 

· A Polícia Federal investiga o incêndio na área do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa, em Manaus, e próximo à Granja do Torto, em Brasília, que apresentaram claros sinais de atividade criminosa.

 

· Por falar em incêndio, o ministro José Roberto Barroso pediu ao Judiciário "seriedade" no combate às queimadas criminosas, aquelas que a grande mídia finge não existirem.

 

·  Se o magistrado do STF jura de pé junto que tem provas inquestionáveis de que os incêndios na Amazônia e no Pantanal são provocados por marginais, por que será que não dá nome aos bois?

 

· O Tribunal de Justiça do Pará e o Instituto Ambient firmaram acordo de cooperação técnica para alavancar o projeto Começar de Novo, que visa oferecer postos de trabalho e cursos de capacitação técnica a presos e egressos do sistema carcerário, promovendo a cidadania e reduzindo a reincidência criminal.

 

· A calçada na frente do foro de Belém, a poucos metros da Prefeitura, virou estacionamento de motos, com risco de atropelamentos de pedestres. Ao que parece, existe uma "polícia judiciária" que só atua em local refrigerado


· O operador Nacional do Sistema elétrico registrou consumo 9,3% maior que o do mesmo período do ano passado, tudo por culpa do calor e do clima seco.

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