São Paulo (SP) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil.
Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros julgamentos no TSE, também foi declarado inelegível por 4 votos a 3.
Os ministros julgaram três ações que atribuíram ao ex-presidente e ao general abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do dia 7 de setembro de 2022. A maioria considerou que Bolsonaro e seu vice usaram as cerimônias oficiais para fazer campanha e tentaram instrumentalizar as Forças Armadas para turbinar sua campanha à reeleição.
É a terceira leva de processos contra Bolsonaro julgada no Tribunal Superior Eleitoral. O ex-presidente já foi condenado e declarado inelegível por atacar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Bolsonaro foi absolvido em um segundo bloco de ações, sob acusação de usar o cargo para fazer campanha na eleição de 2022. Ele ainda é alvo de outros nove processos.
A nova condenação não afetará concretamente o destino político do ex-presidente. As penas, nesse caso, não se somam. Os direitos políticos do ex-presidente estão suspensos pelo período de oito anos. O prazo começa a contar a partir da última eleição
O que dizem as ações?
As ações relacionadas ao 7 de setembro foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Bolsonaro foi acusado de usar cerimônias oficiais do bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, como palanque eleitoral.
Pela manhã, o ex-presidente concedeu entrevista à TV Brasil no Palácio da Alvorada e depois acompanhou o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios. Em seguida, participou de comício em trio elétrico custeado pelo Movimento Brasil Verde a poucos metros do evento oficial. Bolsonaro foi a pé da cerimônia para o comício.
Na parte da tarde, viajou para o Rio em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), seguiu em uma motociata até o Forte de Copacabana, onde assistiu salto de paraquedistas, salva de tiros e manobra de aviões. O ex-presidente caminhou então até um trio elétrico, custeado pelo pastor Silas Malafaia, e discursou em um palanque na orla.
(Foto: Isac Nóbrega/PR)
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