Belém, PA - Após a reunião ministerial da última segunda-feira, 18, em que o presidente Lula (PT) exigiu mudanças de atitudes para melhorar a avaliação do governo entre os brasileiros, o ministro da educação, Camilo Santana, tratou de seguir um dos conselhos do chefe e 'colou' no governo bem avaliado de Helder Barbalho (MDB), no Pará.
O Ministério da Educação (MEC) escolheu Belém para lançar, nacionalmente, o programa “Pé-de-Meia”, que tem como principal objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculadas no ensino médio de escolas públicas, de todo o país. A cerimônia foi realizada no Hangar Centro de Convenções na manhã desta quinta-feira, 21, e reuniu centenas de alunos de várias cidades paraenses.
De acordo com reportagem do site UOL, o presidente Lula pediu, na reunião ministerial, um esforço geral aos ministros para "traduzirem" melhor os resultados de suas pastas junto à população. Uma ideia, segundo o presidente, seria colar em governos bem avaliados, como o Pará de Helder Barbalho (MDB), com maior inserção de agendas locais nesses Estados.
O titular do MEC não titubeou e tratou de seguir o conselho do presidente. Articulou rapidamente com o governador Helder Barbalho (MDB) o lançamento nacional do “Pé-de-Meia” que, só no Pará, vai beneficiar cerca de 170 mil alunos da rede pública de ensino com um investimento superior a R$ 535 milhões.
O programa
Criado pelo Governo Federal por meio do MEC, o “Pé-de-Meia” terá quatro tipos de incentivos. O Incentivo-Matrícula vai pagar R$ 200,00, uma vez por ano. Já o Incentivo-Frequência exige uma frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas para remunerar o estudante com R$200,00 por mês, durante nove meses no ano.
O Incentivo-Enem irá pagar R$ 200,00, de uma única vez, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O quarto incentivo é o Incentivo-Conclusão, que irá pagar R$ 1.000,00, de uma só vez, aos alunos que concluírem o ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais.
O pagamento do Incentivo-Matrícula será realizado a partir do dia 26 de março e segue até 3 de abril. Não há inscrições e a habilitação do aluno elegível ao programa será feita a partir do cruzamento de dados, sobretudo de matrícula, repassadas pelas secretarias estaduais de educação.
O Programa é voltado para os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio com idade entre 14 e 24 anos e que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A prioridade será para os estudantes de famílias beneficiárias pelo programa Bolsa Família.
Foto: Marcos Santos/Agência Pará