Nesta terça-feira, 17, o MInistério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, com atuação na área da Educação, Leane Barros Fiuza de Mello, realizou visita institucional de fiscalização na Escola Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio (EEEIFM) Prof. Acy de Jesus Barros Pereira, localizada no bairro da Sacramenta, em atenção a diversas manifestações organizadas dos estudantes, clamando por melhores condições de infraestrutura na referida unidade educacional.
Durante os trabalhos de inspeção, ocorreu reunião, na sala da Direção da escola, em que estavam presentes representantes do Conselho Escolar, da União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB) e da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC).
Foi explicitado que a atual linha de atuação da Promotoria de Justiça de Educação de Belém vem priorizando a efetiva é participação dos alunos na gestão escolar, a fim de que compreendam integralmente as demandas e desafios que precisam ser superados para o melhor desenvolvimento das atividades em suas entidades educacionais.
As reivindicações dos alunos, na atualidade, também vêm sendo compiladas, pelo Ministério Público, no curso das Escutas Estudantis, promovidas sob a coordenação da Promotora de Justiça Leane Fiuza.
“No início das fiscalizações nas escolas, em 2023, percebi que não era praxe os alunos participarem, sendo comum a presença, somente, de professores, diretores e servidores. Assim, decidi que todas as visitas de fiscalização deveriam ocorrer com a efetiva participação dos alunos, quem sempre trazem informações relevantes ao Ministério Público.”, registrou a Promotora de Justiça Leane Fiuza.
O Diretor da Escola, Rosenilson Silva, louvou a realização da Visita ministerial, agradecendo os esclarecimentos, bem como os debates visando soluções imediatas, por parte dos setores competentes da SEDUC, para os problemas mais graves e urgentes existentes no local.
O estudante Henrique Carvalho, do 2º ano do Ensino Médio, também reforçou que a presença dos alunos, nas fiscalizações do Ministério Público, auxilia muito na compreensão do papel da Instituição, conferindo visibilidade a assuntos de interesse da comunidade escolar. “O aluno tem que estar presente para saber como tudo é feito, para melhor lutar por seus direitos. Na reunião de hoje, com o apoio prestado pelo Ministério Público, eu tive muito mais visibilidade sobre as questões e problemas da escola que foram discutidos”, pontuou o aluno.
A presença da Promotoria no EEEIFM Prof. Acy de Jesus Barros Pereira, após denúncias e manifestações dos estudantes, contra os problemas e irregularidades, bastante antigos, na escola, mobilizou a participação do representante da UESB, Daniel Lima. Ele relatou que, devido ao ato público dos estudantes, ocorrido no dia 21 de agosto de 2024, foi deflagrada a atenção dos órgãos competentes para a unidade educacional em questão.
“De uma maneira geral, a UESB vem para ajudar os estudantes a se organizarem, que compreendemos como uma tarefa fundamental. A gente entende que sem a organização dos estudantes isso não seria possível, seja através de abaixo assinado ou até mesmo do próprio ato, e tudo isso pressionou o poder público a vir tomar alguma medida de resolução. Pelo andar da carruagem, algumas providências já tinham sido adotadas, mas isso pressiona, ainda mais, para a resolução, o mais rápido possível, da situação da escola.
Agora, é ir coordenando esse processo, e a gente pretende auxiliar, também, na mobilização do movimento estudantil e da criação do grêmio estudantil aqui na escola, porque entendemos que o grêmio é fundamental nesse processo, e também para pressionar o poder público quando for necessário.”, destacou o representante da UESB.
Fonte e fotos: Ascom MPPA