O presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, decidiu designar a advogada Caroline Proner, mulher do cantor e
compositor Chico Buarque, como integrante da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República. O órgão administra a aplicação do Código de Conduta
da Alta Administração Federal, investigando condutas de servidores e dando
pareceres sobre supostos conflitos de interesses.
A advogada é professora e Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide
na Espanha. É especialista nos temas de direitos humanos, direitos fundamentais
e democracia, direito internacional público e direito internacional. Também é
membro fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e
do Grupo Prerrogativas.
Caroline Proner agora se junta a Manoel Caetano Ferreira, Edvaldo Nilo de
Almeida, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Bruno Espiñeira Lemos, Kenarik
Boujikian e Marcelise de Miranda Azevedo. A atuação deles na CEP é classificada
como "prestação de relevante serviço público", sem remuneração.
O colegiado é composto de sete integrantes, que devem preencher
"requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência
em administração pública".
Eles são designados pelo Presidente da República, para mandatos de três anos,
não coincidentes, permitida uma única recondução.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Reprodução/Instagram/CarolProner