Belém (PA) - A quinta-feira, 21, marcou oficialmente o encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e, pela ocasião, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (MDB), apresentou os números referentes ao Ano Legislativo durante coletiva de imprensa. Após o encontro com jornalista, Chicão mostrou as novas dependências do Poder Legislativo, que incluem gabinetes totalmente reformados, restaurante e área de convivência. O minimalismo da arquiteta Sônia Soares e a grafitagem do renomado Sebá Tapajós dão brilho especial ao espaço.
“Lembro que tivemos sessões que tínhamos que sair do plenário porque alagava, e tínhamos risco de ter curto-circuito e incêndio e tínhamos que subir para outro local da Casa para evitar os riscos. Uma das mudanças que fizemos foi adequar o plenário Newton Miranda para que não precisássemos mais passar por isso. E não tivemos mais nenhum tipo de problema desse”, relembrou o presidente Chicão.
Em 2023, a Casa de Leis paraense recebeu 1.244 Projetos de Lei. Desse total, 887 foram apreciados e 885 aprovados e deferidos, o que garante um índice de 99,7% de aproveitamento. As moções, todas apreciadas, totalizaram 1.572. Já o número de requerimentos foi de 822, dos quais 715 foram apreciados e 703 aprovados e deferidos, garantindo um aproveitamento de 98,3%. A Casa de Leis também realizou 102 reuniões, sendo 61 Sessões Ordinárias, 38 extraordinárias, 2 preparatórias e 2 de instalação, o que resultou, por sua vez, em 3.638 proposições apresentadas - média mensal de 363,8.
Outros projetos em andamento seguirão em pauta após o recesso legislativo, como a digitalização de toda documentação que tramita na Casa. Importante lembrar que todas as obras realizadas nos últimos três ocorreram sem que as atividades no prédio histórico que abriga a Alepa fossem interrompidos. “Eu acho que a Alepa tem que oferecer condições de trabalho para quem trabalha no seu dia a dia aqui, e oferecer condições para quem visita o Poder Legislativo", ressaltou Chicão.
Memória histórica
O prédio que Abriga a Alepa é rico em arquitetura e histórias. Por isso o projeto de reforma e recuperação de espaços e obras é, antes de tudo, um resgate da própria história do povo paraense. "Temos várias obras históricas aqui, e precisamos ter cuidado com elas, porque são a história do Legislativo e a história do Pará, do próprio estado. E esse acervo estava abandonado, alguns sem identificação, outros sem localização certa. Hoje nós estamos procurando resgatar, recuperar e colocar essas obras em lugares em que possam ter visibilidade”, pontuou.
Entre as principais obras recuperadas e que se encontram na sede Poder Legislativo estão: "A Adesão do Pará à Independência do Brasil", pintada pela alenquerense Anita Panzuti, com a colaboração de Betty Santos (1974), e localizada no hall de entrada do Palácio Cabanagem; e a tela "Epopeia da Cabanagem", pintada por Benedito Mello e localizada no plenário Newton Miranda.
Vídeo: Rogério Paiva/Ascom Alepa
Foto: Celso Lobo/Ascom Alepa