Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para barrar a
reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da
proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8.
O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e 24
contrários. No dia da votação, Bolsonaro esteve no Congresso, ligou e mandou
mensagens para os senadores da oposição.
Acordos de última hora, como a criação de um novo fundo com recursos da União
para o Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, além de uma movimentação intensa de
ministros e lideranças do governo para buscar os votos, marcaram as horas que
antecederam o início da votação.
Mesmo com o processo de análise já em curso, havia dúvidas do governo,
especialmente da área econômica, sobre o placar. Dois senadores, Giordano
(MDB-SP) e Márcio Bittar (União-AC), mudaram o voto de última hora. Giordano
estava no seu gabinete, sem querer descer para o plenário. O senador Marcelo
Castro (MDB-PI) foi escalado para convencer o colega de partido.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a segurar um pouco
mais a votação em meio à cobrança da oposição para abrir o placar final.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ligou para o senador Flávio Arns
(PSB-PR), que iria votar contra a reforma em conjunto com o colega de Estado,
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e acabou mudando de posição.
Além de Márcio Bittar e Giordano, o governo caçou os votos de Rodrigo Cunha
(Podemos-AL), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Sem eles,
a conta para aprovar o texto estava bem incerta e o clima de tensão se
instalou. Ao final, o sentimento foi de alívio, segundo relato de integrantes
da equipe econômica.
O governo contava com o voto favorável do senador Irajá (PSD-TO), que acabou
não comparecendo ao plenário. O parlamentar, segundo apurou o Estadão/Broadcast,
ficou contrariado com o fato de o governo ter se posicionado contra emendas que
ele havia apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator seguiu a posição do Executivo e decidiu não acatar as sugestões dele,
que incluíam ampliar o rol de serviços turísticos na alíquota reduzida e um
teto de 25% para a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e
da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A ausência de Irajá foi vista como
retaliação, no momento em que os governistas contavam voto por voto para
aprovar a reforma.
O voto contrário do senador Dr. Hiran (PP-RR) também foi uma surpresa e foi
atribuído à pressão de Bolsonaro.
Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP, votou
contra a reforma, mas o presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira (PI),
mesmo sendo da oposição, votou a favor da proposta por conta do presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem a reforma como prioridade para deixar um legado
em seu segundo mandato no cargo.
Ao Estadão/Broadcast, Tereza Cristina disse que votou contra porque a reforma
não estava boa e temia aumento da carga tributária. Mas, segundo colegas do
Senado, a senadora atendeu Bolsonaro.
"O governo teve que suar porque a proposta de reforma tributária é
ruim", disse o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), que
arregimentou os votos contrários. O ex-ministro de Bolsonaro teve uma
participação intensa ao longo das mais de três horas de votação, com vários
discursos de pressão sobre os aliados do governo. Marinho criticou o atropelo
do regimento e alertou para o risco de aumento da carga.
O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu as dificuldades. Ao
final da votação em segundo turno, Haddad disse que houve muita atuação da
oposição contra a reforma.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), irmã do relator da reforma na Câmara,
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), teve uma emenda acatada de última hora pelo
relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incluiu as empresas de eventos
na lista de setores e atividades com alíquota reduzida.
A extensão do benefício para o setor foi mal recebida pela área econômica, mas
entrou no rol das medidas consideradas necessárias para a aprovação da reforma.
O detalhe é que Braga, na véspera, durante a votação do relatório na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), manifestou-se contrário à inclusão de eventos
e feiras na lista de exceções.
"Eventos e feiras, que são de grandes empresas, devem fazer a sua
contribuição para que a alíquota (do IVA) seja mais barata, por isso encaminho
voto não", disse Braga. Vinte e quatro horas depois, o relator mudou de
ideia e acatou a emenda que antes rejeitara.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil