O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira, 9, uma
legislação histórica que proíbe a indústria de carne de cachorro, que está em
declínio no país, uma vez que os apelos públicos para a proibição cresceram
bastante em meio a campanhas pelos direitos dos animais e preocupações com a
imagem internacional do país.
Alguns criadores de cães irritados disseram que planejam entrar com uma
apelação constitucional e lançar manifestações de protesto, uma sugestão de que
o debate acalorado sobre a proibição continuará.
Ativistas dos direitos dos animais seguram cartazes durante um comício
acolhendo um projeto de lei que proíbe o comércio de carne de cachorro na
Assembleia Nacional em Seul, em 9 de janeiro de 2024.
O consumo de carne de cachorro, uma prática secular na península coreana, não é
explicitamente proibido nem legalizado na Coreia do Sul. Pesquisas recentes
mostram que mais pessoas querem a proibição e a maioria dos sul-coreanos não
come mais carne de cachorro. Mas as pesquisas também indicaram que um em cada
três sul-coreanos ainda se opõe à proibição, mesmo não comendo carne de
cachorro.
Na terça-feira, a Assembleia Nacional aprovou o projeto de lei por uma votação
de 208 a 0. O governo do presidente Yoon Suk-yeol apoia a proibição, portanto
as etapas subsequentes para torná-la lei são consideradas uma formalidade.
"Esta lei visa contribuir para a realização dos valores dos direitos dos
animais, que buscam o respeito pela vida e uma coexistência harmoniosa entre
humanos e animais", diz a legislação.
O projeto de lei tornaria o abate, a criação, o comércio e a venda de carne de
cachorro para consumo humano ilegais a partir de 2027 e puniria esses atos com
2 a 3 anos de prisão. Mas não estipula penalidades para o consumo de carne de
cachorro.
O projeto de lei ofereceria assistência aos fazendeiros e outras pessoas do
setor para fecharem seus negócios ou mudem para alternativas. Segundo o projeto
de lei, os detalhes da proibição do setor seriam elaborados entre funcionários
do governo, fazendeiros, especialistas e ativistas dos direitos dos animais
A Humane Society International chamou a aprovação da legislação de
"história em construção".
"Nunca pensei que veria em minha vida uma proibição da cruel indústria de
carne de cachorro na Coreia do Sul, mas essa vitória histórica para os animais
é uma prova da paixão e determinação do nosso movimento de proteção
animal", disse JungAh Chae, diretor-executivo do escritório da HSI na
Coreia.
A legislação deixou os fazendeiros extremamente chateados e
frustrados."Trata-se de uma clara violência do Estado, pois estão
infligindo a liberdade de opção profissional. Não podemos ficar parados",
disse Son Won Hak, agricultor e líder de uma associação de agricultores.
Son disse que os criadores de cães entrarão com uma petição no tribunal
constitucional e farão passeatas em protesto. Ele disse que os agricultores se
reunirão na quarta-feira, 10, para discutir outras medidas futuras.
Não há dados oficiais confiáveis sobre o tamanho exato do setor de carne de
cachorro da Coreia do Sul. Ativistas e fazendeiros afirmam que centenas de
milhares de cães são abatidos para consumo de carne todos os anos no país.
Fonte: Associated Press/Estadão conteúdo