A Câmara tenta, mais uma vez, ressuscitar o projeto de lei que enfraquece
os governadores ao estabelecer que eles escolham o comandante-geral da
respectiva Polícia Militar a partir de uma lista tríplice elaborada pela
própria classe. Além disso, os chefes das tropas estaduais teriam mandato de
dois anos.
A proposta era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada
pelos deputados em dezembro. O trecho foi removido, em um acordo para que a
nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no
fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Apesar do recuo, a chamada ‘bancada da bala’, composta principalmente por
parlamentares ligados ao bolsonarismo, nunca abriu mão da ideia da lista
tríplice. Ainda antes da apreciação da lei orgânica no plenário, o grupo já
havia manifestado a intenção de manter a tramitação da proposta em projeto
paralelo
No fim do recesso parlamentar do ano passado, parlamentares bolsonaristas
também tentaram encaminhar a proposta. À época, às vésperas da campanha
eleitoral, houve pressão de comandantes-gerais e o texto não foi à frente.
Em dezembro, a lei orgânica, que estabelece normais gerais para as polícias
militares de todos os estados, foi aprovada - o projeto ainda tramita no Senado
e tem o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agora, há uma intenção de parte da bancada da bala em reativar a discussão da
lista tríplice. O projeto entrou na pauta da reunião da Comissão de Segurança
Pública, marcada para a tarde desta terça-feira, 1º.
"Alguns deputados, com o mesmo perfil que o meu, entendem que isso é
importante", afirmou ao Estadão o deputado Junio Amaral (PL-MG), relator
do projeto no colegiado. O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS)
garantiu que o texto "irá à votação".
Apesar da tentativa de ressuscitá-lo, o projeto ainda não é consenso na bancada
da bala. "Corre o risco de politizar a polícia. Quem vai querer ser
governador sem escolher o nome de sua confiança? Vai engessar o governador. Não
acredito que prospere, ainda mais no Senado, uma casa de ex-governadores",
disse o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
O projeto de lei foi proposto em 2019 pelo deputado José Nelto (PP-GO). Os
favoráveis dizem que o objetivo é reduzir a "ingerência política" e
influência partidária dos governadores sobre as polícias militares. Os contrários
dizem exatamente que esse é um dos principais riscos. A criação de uma lista
tríplice fomentaria uma articulação política interna e reduziria o poder dos
governadores sobre as tropas.
Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, as forças
de segurança ficaram fortemente politizadas nos últimos anos. A instituição de
uma lista tríplice aprofundaria esse aspecto.
"É muito grave e me parece uma enganação porque tramitam um projeto de lei
orgânica e em separado tramitam esses pontos que são muito polêmicos. A lista
tríplice politiza demais as forças de segurança, que já estão excessivamente
politizadas. É necessário controle civil sobre o militar. O governador precisa
ter autonomia para fazer a escolha", avaliou.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Bruno Cecim/ Agência Pará