Com isso, nova data para julgamento do caso fica indeterminada, favorecendo uma possível prescrição do caso.
Denúncia do início das atividades no rio partiu de lideranças indígenas
Principal preocupação da comunidade é que o modelo de assentamento coletivo possa gerar conflitos internos e problemas fundiários
Matéria de autoria do Tribunal de Justiça do Estado foi aprovada em Sessão Ordinária nesta terça, 11.
A autorização para o repasse vale até o Congresso legislar sobre o tema. Ministro Flávio Dino deu 24 meses para o Congresso fazer essa regulamentação.
Acidente aconteceu próximo à praça Princesa Isabel
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola
Agenda prossegue até o dia 13 visando à melhoria dos serviços
Intenção é levar cerca de 500 lideranças ao evento com o objetivo de debater o fortalecimento das comunidades extrativistas e a criação de novas Unidades de Conservação
As inscrições são gratuitas e realizadas de forma online, até 11 de março
Interrupção é realizada por operários que atuam na construção do BRT
Em todos os casos, Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram emitidos em diferentes valores.
As áreas concedidas à iniciativa privada para restauração com espécies nativas somam cerca de 30 mil hectares
Com o slogan "Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações", a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações.
Contribuintes que quitarem o tributo de uma só vez nesta nova chance terão 7% de desconto no valor total.
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