Termos de Apreensão e Depósitos (TAD) lavrados pela fiscalização fazendária do Estado nessas ocorrências somam um total de R$ 664.296,35.
Fiscalização fazendária autuou contribuintes com termos de apreensão e depósito
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar
Se atentar aos mínimos detalhes do produto e solicitar o comprovante de troca são cuidados que dão garantia ao cliente
Saques de valores de até R$ 1.500 ainda podem ser feitos com o uso do cartão do cidadão e a senha.
Apesar de bem localizado, espaço é, atualmente, pouco utilizado e frequentado pela população.
Vai Passe Fácil permite que os usuários realizem o pagamento da passagem por meio de QR Code gerado no aplicativo
O não cumprimento poderá caracterizar ato de improbidade administrativa
Esquema para os 4 dias de programação, no estádio do Mangueirão, foi apresentado durante coletiva na tarde desta quarta, 11.
O clima romântico do show ficará por conta da trilha sonora com canções nacionais e internacionais
Atualmente, os idosos representam cerca de 15% da população brasileira.
Aneel regulamentou nesta terça (10) a nova tarifa social proposta pelo governo em medida provisória
Informação foi confirmada pela irmã do comediante, Joelma Vatapá
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução
A decisão destaca que o acordo firmado prevê cláusulas de salvaguarda socioambiental, incluindo a exigência da Consulta Livre, Prévia e Informada.
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