assados os holofotes da COP30, Belém volta a encarar uma realidade que nunca deixou de existir. Enquanto uma nova estrutura ganhou visibilidade durante a conferência, a antiga Casa Rua enfrenta denúncias de precariedade. Agora, a Justiça Federal, além de aplicar multa R$ 361 mil à Prefeitura de Belém, cobra providências e expõe que o drama da população em situação de rua, que segue quase invisível - não fossem alguns poucos insistirem em enxergá-lo.

O descaso pode ser visto lado a lado na rua Aristides Lobo, no bairro do Reduto, onde as duas casas da Prefeitura de Belém, uma a poucos metros uma da outra, contam histórias completamente diferentes sobre a política de assistência social na capital paraense.

A mais nova, o Espaço Acolher, surgiu no contexto da preparação para a COP30, realizada em novembro de 2025, com estrutura enxuta, cerca de 50 leitos e grande exposição institucional. A outra, a Casa Rua Nazareno Tourinho, implantada durante a gestão anterior à do prefeito Igor Normando para atendimento permanente da população em situação de rua, hoje é alvo de relatos de deterioração, redução da capacidade de acolhimento e estrutura precária, com muitos “abrigados” dormindo no chão.

Os holofotes passaram…

Mas essa população permaneceu sofrendo. Se ainda resta dúvida sobre a gravidade do cenário, a Justiça Federal tratou de dissipá-la. O município de Belém foi condenado ao pagamento de R$ 361 mil em multas por descumprir decisões judiciais relacionadas ao atendimento das pessoas que vivem nas escadarias e marquises do prédio dos Correios, na avenida Presidente Vargas. Desse total, R$ 122 mil decorrem da demora na disponibilização de abrigo, enquanto R$ 239 mil foram aplicados porque o plano apresentado pela Prefeitura foi considerado insuficiente para garantir atendimento psicológico, assistência social e acompanhamento adequado.

A sentença ainda determina levantamentos mensais da população, encaminhamento voluntário para acolhimento, relatórios periódicos e multa diária de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento.

Onde mora o drama

A reprimenda judicial ganha ainda mais força quando confrontada com os números da própria Funpapa, órgão da Prefeitura de Belém que deveria cuidar da população de rua. O estudo científico “Um Olhar sobre a População em Situação de Rua da Cidade de Belém”, publicado em 2024, mostra que 98% dos atendimentos realizados em 2023 ocorreram no Centro POP São Brás, justamente na região central onde se concentram Ver-o-Peso, Campina, Cidade Velha, Reduto, Ver-o-Rio e Presidente Vargas. Foram 8,7 mil atendimentos apenas naquele ano, revelando que a crise nunca esteve escondida - apenas foi ignorada por sucessivas administrações.

Herança abandonada 

Enquanto isso, uma voluntária que atua diretamente na Casa Rua Nazareno Tourinho relata uma realidade distante dos discursos oficiais. Segundo ela, a unidade criada para acolher a população em situação de rua vem sofrendo com falta de manutenção por parte da Funpapa, estrutura deteriorada e perda gradual da capacidade operacional, ao mesmo tempo em que vê recursos e atenção migrarem para outras iniciativas como o Espaço Acolher.

É um relato que reforça a percepção de quem acompanha diariamente o problema e evidencia uma política pública que ainda parece responder mais à agenda institucional do que à dimensão humana da crise.

O retrato das ruas

O estudo publicado pela Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, com base em dados da Funpapa referentes a 2023, identifica 19 áreas de maior concentração diária da população em situação de rua em Belém. Os principais pontos estão justamente nas regiões de maior circulação econômica da cidade, como Ver-o-Peso, Feira do Açaí, Campina, Cidade Velha, Reduto, Ver-o-Rio e Ceasa, além de áreas de Icoaraci e Mosqueiro. Os pesquisadores concluem que a permanência dessa população acompanha os locais onde há maior fluxo de pessoas e de oportunidades de sobrevivência.

As vulnerabilidades

O perfil encontrado é predominantemente masculino adulto. Dos 1.529 atendidos, a maioria está nas faixas de 18 a 39 anos e 40 a 59 anos. O levantamento também registrou 782 usuários de crack e outras drogas ilícitas, 473 usuários de álcool, 558 migrantes ou refugiados e 539 beneficiários do Bolsa Família, evidenciando um cenário de múltiplas vulnerabilidades sociais. 

A violência faz parte da rotina dessa população. O estudo contabilizou 291 adultos vítimas de violência física, psicológica ou sexual, além de 149 idosos submetidos às mesmas formas de agressão. Segundo os autores, homens adultos concentram a maior parte dessas ocorrências, reforçando a necessidade de integração entre assistência social, saúde e segurança pública para enfrentar o problema.

Atendimento básico 

Os números dos atendimentos também revelam a dimensão da exclusão. Em apenas um ano, a Funpapa realizou 61,2 mil atendimentos técnicos individuais, dos quais 22,7 mil foram atendimentos nutricionais, 18,9 mil de higiene pessoal e 11,9 mil de guarda de pertences. Para os pesquisadores, esses dados mostram que milhares de pessoas ainda dependem do Estado para garantir necessidades básicas, como alimentação, higiene, proteção de documentos e preservação dos poucos bens que possuem. 

Saia justa é pouco

A maior saia justa da prefeitura não nasceu da oposição nem das redes sociais. Veio da Justiça Federal. Quando um juiz precisa obrigar o município a oferecer abrigo, assistência e acompanhamento social a pessoas que vivem sob marquises do Centro Histórico, algo falhou muito antes da sentença.

A COP30 terminou há meses. As delegações internacionais voltaram para suas casas. Mas milhares de pessoas continuam dormindo nas calçadas de Belém, lembrando diariamente que políticas públicas não podem ser montadas apenas para a fotografia de um grande evento.

Papo Reto

•O deputado Eraldo Pimenta (foto), do MDB, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, com atuação consolidada no oeste e sudoeste do Pará, trabalha para ampliar e consolidar posição em grandes colégios eleitorais como Altamira, Santarém e Belém.

•Pimenta, que comprou briga com o Ibama ao condenar publicamente a queima de maquinários no interior da Amazônia, também aprovou projetos que reconhecem instituições sociais e de saúde como o Projeto Social Mãe Natureza, o Hospital Santa Casa de Óbidos e o Barco Hospital Papa Francisco.

•A situação ficou insustentável para Gianni Infantino, presidente da Fifa, e ele voltou atrás com o plano de vender partes da Copa do Mundo para investidores privados, cujo anúncio encontrou forte oposição em todo o mundo. 

•Países europeus já tinham prometido boicotar as competições da Fifa se ele não abandonasse o projeto. Nada restou a Infantino deixar o dito pelo não dito. 

•Na sexta-feira, 31, a advogada Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse como promotora de Justiça no Amazonas e se tornou a primeira mulher trans a ocupar o cargo no Brasil. 

•Ao lado de outros cinco aprovados em concurso, ela afirmou que a conquista vai além do plano pessoal e representa um avanço na inclusão, fortalecendo a representatividade e aproximando o Ministério Público da diversidade da sociedade brasileira.

•O Tribunal de Justiça do Pará oferece 38 vagas para servidores que queiram fazer pós-graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado com salário pago durante o afastamento. 

•Para participar, é preciso estar no Judiciário do Pará há pelo menos três anos e estar matriculado em curso compatível. As inscrições vão de 3 a 21 de agosto pelo Sistema Eletrônico de Informações.