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ENERGIA

Margem Equatorial une setor produtivo e governos em "Carta de Belém"

Documento final do Amazon Energy 2026 defende exploração responsável de petróleo e gás, cobra segurança jurídica para licenciamento ambiental e propõe agenda de desenvolvimento para a Amazônia.

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  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 02/07/26 17:00
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segunda edição do Amazon Energy terminou, em Belém, com a divulgação da Carta de Belém, documento que reúne o posicionamento de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da indústria de petróleo, gás e mineração, universidades, entidades empresariais e organizações da sociedade civil em defesa da exploração da Margem Equatorial Brasileira como vetor de desenvolvimento econômico, segurança energética e transição para uma economia de baixo carbono. 

 

Documento aponta mais de doze anos de insegurança envolvendo o licenciamento ambiental das bacias da Foz do Amazonas/Fotos: Divulgação.

O texto sustenta que a nova fronteira petrolífera pode impulsionar investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de empregos, especialmente no Pará e no Arquipélago do Marajó, onde se concentram alguns dos menores índices de desenvolvimento humano do País. Segundo os participantes, royalties e participações governamentais têm potencial para reduzir desigualdades históricas e financiar políticas públicas estruturantes na Amazônia.

Licenciamento atrasado

Ao mesmo tempo, a Carta manifesta preocupação com o que classifica como mais de doze anos de insegurança regulatória envolvendo o licenciamento ambiental das bacias da Foz do Amazonas e Pará-Maranhão. O documento afirma que os sucessivos atrasos provocaram desistência de empresas, perda de investimentos bilionários e redução da competitividade brasileira na atração de capital para exploração de petróleo. Também alerta que a continuidade da campanha exploratória depende da autorização de novos poços pelo Ibama, sob risco de desmobilização de embarcações, bases logísticas e fornecedores já instalados na região. 

Lista de prioridade

Outro ponto de destaque é o apelo para que novos blocos da Margem Equatorial retornem à Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo em 2027. Os participantes observam que o leilão previsto para outubro deste ano ocorrerá sem áreas da nova fronteira exploratória, o que, segundo eles, compromete o planejamento de longo prazo da indústria e a reposição das reservas nacionais. 

Além das reivindicações, a Carta estabelece uma agenda de 14 prioridades estratégicas. Entre elas estão o fortalecimento da segurança jurídica, investimentos em pesquisa e inovação, qualificação de mão de obra, ampliação da infraestrutura logística, desenvolvimento da cadeia regional de fornecedores, adoção de práticas de sustentabilidade e criação de fundos soberanos para administrar futuras receitas oriundas da exploração de petróleo e gás. O documento também defende que os recursos obtidos sejam direcionados para educação, ciência, saúde, adaptação às mudanças climáticas e diversificação econômica, evitando a dependência fiscal dos royalties. 

No encerramento, os participantes reafirmam que a Amazônia pode liderar um novo ciclo de desenvolvimento baseado na inovação, na sustentabilidade e na inclusão social, defendendo que a exploração responsável da Margem Equatorial seja tratada como oportunidade estratégica para fortalecer a soberania energética do Brasil e impulsionar a industrialização da região Norte. 

Papo Reto

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•Aliás, Nikolas Ferreira criticou a investigação sobre a CazéTV e afirmou que o debate tem ignorado a responsabilidade individual dos apostadores. 

Ele ainda acusou o governo de tentar transferir para emissoras e influenciadores um problema que, segundo ele, surgiu após a regulamentação das bets. 

•O governo concluiu o resgate de 13 brasileiros que estavam na Venezuela após os terremotos que atingiram o país. 

Aliás, o Itamaraty confirmou a morte de dois brasileiros após terremotos que atingiram a Venezuela. O governo informou que presta assistência consular às famílias e acompanha a situação no país vizinho.

•O ministro Edson Fachin designou André Mendonça relator da notícia-crime que pede investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”. 

O pedido menciona Banco Master, Daniel Vorcaro, Flávio Bolsonaro e a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro. O título é cinematográfico; o enredo, nem tanto. 

•O presidente Lula questionou "tamanho da cabeça" e a "qualidade da massa encefálica" de Jorginho Mello por recusar investimentos do governo federal no Estado de Santa Catarina.

Ciro Gomes disse não ter assistido ao célebre vídeo de Michelle Bolsonaro e afirmou que o PL deve resolver a própria crise. Desta vez, Ciro preferiu não entrar numa briga, o que, por si só, já constitui notícia. 

•Valdemar Costa Neto afirmou que o desgaste entre Michelle e Flávio Bolsonaro pode comprometer o desempenho da direita nas eleições. Quando até o presidente do partido pede trégua, é porque a discussão já passou do grupo da família.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.