Belém, PA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a 2° edição do Programa Ação para Meninas e Mulheres de Marajó, de 9 a 13 de dezembro, na cidade de Portel.

O evento contará com a presença da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil, que estará em Belém nesta quarta, 11, para dar mais detalhes sobre a ação para jornalistas durante entrevista coletiva na sede do TJPA.

A ação no Marajó é coordenada pelo TJPA em articulação com o Governo do Pará e conta ainda com o apoio do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Pará e o sistema de Justiça e Segurança Pública.

A programação da semana envolve rodas de conversa com agentes públicos e visitas a escolas e instituições locais para promover a conscientização da população sobre o combate e a prevenção de situações de violência doméstica e familiar, entre outras atividades.

ACT

Em junho deste ano, o CNJ assinou um Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Pará e o TJPA. A ação de caráter itinerante vai contemplar e desenvolver diversas iniciativas de prevenção e de acesso à Justiça.

Em seu papel, dentro do programa, o CNJ vai incentivar a articulação das entidades governamentais e não governamentais na esfera estadual e municipal, conforme preconiza a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à violência contra as Mulheres, garantindo acesso à justiça das meninas e mulheres em toda a região do Arquipélago do Marajó.

Foto: Divulgação/CNJ