Principal destaque do texto é a proibição de decisões monocráticas no Supremo
A medida abarca motoristas de transporte privado no geral, incluindo os que fazem as corridas utilizando aplicativos
Foram protocolados 17 Projetos de Decreto Legislativo
O importante, segundo Lula, é cada um saber seu papel institucional
Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições
Presidente conversou nesta segunda com a líder da Comissão Europeia
Segundo o presidente, dívida foi construída por supremacia branca
Gleisi Hoffmann usou perfil no X para atacar jornalista
Ambos já foram aliados políticos
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade.
Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
Mulher de um dos líderes do CV no Amazonas esteve em duas reuniões no Ministério da Justiça
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
O depoimento, que seria amanhã, agora está previsto para o dia 7 de dezembro
O projeto prevê ainda que os agentes de segurança que trabalham nas escolas passem por cursos de gerenciamento de crises
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