Indicação vai ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Projeto de lei antifacção seguirá agora para análise do Senado Federal, onde o relator será o senador Alessandro Vieira, do MDB-SE
Lei publicada na segunda-feira, 17, instituiu a Política Nacional de Linguagem Simples para facilitar a compreensão da comunicação no País
Corte reconheceu a materialidade dos fatos e indícios mínimos que justificam a continuidade da ação, embora isso não represente juízo de culpa
Na Câmara dos Deputados, ministro Vieira de Mello Filho apresentou dados sobre perdas sociais e econômicas causadas pela substituição de vínculos
Marcos Pollon defende que o benefício pode garantir legítima defesa e integridade física destes profissionais
Documentos falam sobre fundo de florestas, incêndios florestais, combustíveis sustentáveis, racismo ambiental, mercado de carbono e combate à fome e à pobreza
A fala remete ao constante discurso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre "negacionismo climático”
O maior montante viria do aumento - de 12% para 24% - da alíquota para a taxação de bets: R$ 13,3 bilhões nos três anos
1ª Conferência Nacional de Vereadores pelo Clima e Sustentabilidade, conhecida como COP30 dos Vereadores, foi realizada em Belém
Levantamento é a primeiro realizado depois do presidente afirmar que vai concorrer à reeleição em 2026
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou Javier Milei pela surpreendente vitória nas eleições legislativas
O norte-americano The New York Times avaliou que Lula e Trump pareciam agitados e com poucas respostas em torno das negociações
A Advocacia-Geral da União acompanha o processo em nome do governo brasileiro e com o objetivo de assegurar o cumprimento das decisões do STF
Projeto Alepa Itinerante - COP30, iniciativa do deputado Chicão, MDB, levou à região serviços, Audiência Pública e Sessão Ordinária
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