Concluída a coleta de provas, acusação e defesa apresentam suas alegações finais, e Moraes elabora o voto que servirá de base para o julgamento
Com as medidas, projetos semelhantes às barragens de Mariana e de Brumadinho (MG) podem realizar apenas autodeclaração para conseguir a licença ambiental
Bolsonaro recebia um salário de R$ 33.873,67, segundo a prestação de contas do PL ao Tribunal Superior Eleitoral
'A gente percebe mesmo o quanto aprecia o pão alemão quando está no exterior', disse Merz, em nova gafe
PEC não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula, porque não valeria para as eleições de 2026
Ainda falta se manifestar a ministra Cármen Lúcia; Flávio Dino também acompanhou o relator
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente
Lula conversou com jornalistas, em Belém, após uma agenda de reuniões com negociadores de diversos países
Indicação vai ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Projeto de lei antifacção seguirá agora para análise do Senado Federal, onde o relator será o senador Alessandro Vieira, do MDB-SE
Lei publicada na segunda-feira, 17, instituiu a Política Nacional de Linguagem Simples para facilitar a compreensão da comunicação no País
Corte reconheceu a materialidade dos fatos e indícios mínimos que justificam a continuidade da ação, embora isso não represente juízo de culpa
Na Câmara dos Deputados, ministro Vieira de Mello Filho apresentou dados sobre perdas sociais e econômicas causadas pela substituição de vínculos
Marcos Pollon defende que o benefício pode garantir legítima defesa e integridade física destes profissionais
Documentos falam sobre fundo de florestas, incêndios florestais, combustíveis sustentáveis, racismo ambiental, mercado de carbono e combate à fome e à pobreza
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