Os atos normativos federais sobre o assunto destacam que o não atendimento do prazo e a consequente não conclusão das obras poderão resultar na devolução dos recursos recebidos
Recém criada em âmbito municipal, a Secretaria da Mulher vai capacitar, promover e proteger o público feminino belenense com políticas e promoção social
A operação, que teve início às 8h da manhã, deve se estender até às 18h, conforme a previsão dos técnicos responsáveis.
Investigado estaria promovendo ilegalmente venda de lotes na cidades
Os guardas municipais localizaram o filho da idosa e o encaminharam à Delegacia do Idoso, onde foram adotadas as providências cabíveis.
Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF
Iniciativa conta com a participação dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da instituição responsável pelo projeto
Ferramenta pode ser usada em caso de colisões de pequena monta, simples e sem vítimas
Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013
Interesse é maior do que entre sudestinos, segundo levantamento da Nexus.
Segundo investigações policiais crime era praticado na casa de uma técnica de enfermagem
Ator, humorista e comunicador, ele marcou gerações no teatro, rádio e TV
Extravio de encomendas causou prejuízo superior a R$ 35 milhões nos últimos cinco anos
Ação é coordenada pelo TJPA em articulação com o Governo do Pará e apoio do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e do sistema de Justiça e Segurança Pública.
Velório é realizado nesta segunda-feira, em Belém
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