Decisão levou em conta jurisprudência do STF de não ir contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte
Avaliação da promotoria diverge do posicionamento da Polícia Civil paranaense, que arquivou o caso
Penido foi velado no último sábado, 10, na Paróquia Santo Afonso, e no domingo, 11, na Capela do Cemitério da Glória, em Juiz de Fora, em Minas Gerais
Em nota, empresa que, até o momento, não recebeu registros oficiais de casos de internação em seus canais de atendimento ao consumidor
Castelli passou mal pela primeira vez durante a prova do líder, que começou na noite de terça, 13
Dados da OMS mostram que, até 30 de novembro, foram registrados 50.751 casos de mpox em 96 países
Em nota, a Facene Mossoró repudiou o episódio ocorrido no baile de formatura e informou que não participou da organização do evento
Serão realizados exames, entrevistas e avaliações
O anúncio foi feito pelo apresentador Tadeu Schmidt durante o Seleção BBB
Lojistas justificam com argumentos sobre a importância da preservação histórica, mas especialistas alertam para risco de enquadramento na legislação que combate o racismo
Estatal diz que não concorda com autuação e que cumpriu a licença; órgão ambiental afirma que caso está nas alegações finais
Chamada 'Lei do devedor contumaz' enquadra indivíduos caracterizados pela inadimplência substancial, reiterada e injustificada de tributos
A medida foi adotada no âmbito do inquérito civil instaurado em 2018 para apurar a regularidade do licenciamento ambiental
Wagner de Bebé foi preso em 16 de outubro, suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido dias antes
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
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