Rio de Janeiro, RJ - O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira o edital com todas as regras da Prova Nacional Docente (PND), espécie de “Concurso Nacional Unificado (CNU) dos professores”. O teste servirá para avaliar profissionais recém-formados, mas também como um concurso unificado de estados e municípios que aderiram ao projeto.

A organização da prova começa com a abertura de um período para solicitação de isenção da taxa para participação (de 30 de junho a 4 de julho). Já estão definidos quando os interessados poderão fazer as inscrições (de 14 a 25 de julho) e a data de aplicação da prova (26 de outubro).

Quem já é formado pode se inscrever na prova a qualquer momento da carreira. Para esse público, o teste servirá como um concurso público unificado da mesma forma que o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) funciona para o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) na escolha de quem será aprovado nas universidades.

Isso significa que um professor da Região Sul, por exemplo, poderá concorrer a qualquer vaga do país que esteja disponibilizada por estados e municípios na PND. Mais de 1,2 mil municípios e pelo menos 15 estados já decidiram que vão utilizar a prova ao menos como a primeira etapa de seleção de seus concursos. Entre eles, estão redes importantes, como a da cidade do Rio e as do estado e município de São Paulo.

“O MEC está fazendo a prova, mas as vagas dos concursos não são nossas. São dos estados e municípios. Por isso é fundamental que eles estejam aderindo, como estamos vendo”, afirmou o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira.

Avaliação de estudantes

Já os estudantes que estão no último ano da graduação de Pedagogia e Licenciaturas são obrigados a realizar o teste. Para esse grupo, ele vai substituir o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). No entanto, eles também poderão usar suas notas nos concursos que estarão disponíveis. Na avaliação do MEC, isso estimula o participante a fazer a prova com maior seriedade e, assim, garantir um retrato mais fiel da formação de professores no Brasil.

“A gente passa a ter um grau mais alto de confiabilidade porque o sujeito passa a ter interesse em mostrar o que ele aprendeu naquela prova”, diz Tavares.

De acordo com o MEC, esses formandos não precisarão fazer a inscrição para a prova e são os próprios coordenadores de curso de suas instituições de ensino que inscreverão esses estudantes na PND.

O edital também define que a prova terá cinco horas e meia de duração. Ela será composta por 30 questões de múltipla escolha com conteúdos transversais pedagógicos comuns a todas as áreas e mais uma discursiva para para avaliar clareza, coerência, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática.

Além disso, haverá mais 50 questões de múltipla escolha envolvendo situações-problema e estudos de caso de cada área específica. Nessa lista, estão Pedagogia e as licenciaturas de Artes Visuais, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Português, Letras Português e Espanhol, Letras Português e Inglês, Letras Inglês, Matemática, Música e Química.

O novo modelo passa a ser aplicado anualmente - diferentemente do Enade, que era realizado a cada três anos - e conseguirá apontar quais profissionais e quantos conseguiram atingir um parâmetro de desempenho mínimo esperado.

Veja o calendário para a PND

·       Solicitação da isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho.

·       Resultado da solicitação de isenção: 7 de julho.

·       Inscrição: 14 a 25 de julho.

·       Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho.

·       Solicitação de tratamento pelo nome social e de atendimento especializado: 14 a 25 de julho.

·       Aplicação das provas: 26 de outubro.

·       Divulgação das versões preliminares do gabarito das questões objetivas e do padrão de resposta da questão discursiva: 28 e 29 de outubro.

·       Recurso da versão preliminar do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva: 28 a 29 de outubro.

·       Divulgação final do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva: 11 de novembro.

·       Divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva: 25 de novembro.

·       Recurso da correção da resposta da questão discursiva: 25 e 26 de novembro.

·       Divulgação do resultado final da Prova Nacional Docente (PND): 10 de dezembro.

Foto: Agência Brasil