ma denúncia encaminhada à Coluna Olavo Dutra coloca a RKL Construções no centro de questionamentos sobre a contratação de obras e serviços pela Secretaria de Saneamento de Belém, a Sesan. Segundo as informações recebidas pela coluna, a empresa vem conquistando, de forma recorrente, contratos milionários relacionados à construção e manutenção de pontes de madeira na capital paraense.

A denúncia também aponta questionamentos judiciais sobre editais, com alegações de cláusulas restritivas à competitividade e possíveis indícios de direcionamento. Conforme o relato, manifestações técnicas da administração teriam contestado impugnações e permitido a continuidade dos certames. A documentação dos processos, contudo, precisa ser examinada para esclarecer os fundamentos das decisões e verificar se houve prejuízo à participação de concorrentes.

A Sesan integra a estrutura administrativa municipal relacionada ao saneamento, enquanto a Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) também aparece no contexto das contratações mencionadas. A delimitação das responsabilidades de cada órgão nos procedimentos é essencial para compreender como os contratos foram conduzidos na gestão Igor Normando.

Histórico e explicações

Constituída em 2010, a RKL teria conquistado, três anos depois, sua primeira licitação na Sesan, para serviços de manutenção e construção de pontes de madeira em Belém. Desde então, segundo a denúncia, a empresa passou a obter sucessivos contratos ligados ao mesmo segmento. O histórico, por si só, não comprova irregularidade. Para dimensionar a situação, é necessário identificar os valores contratados, os procedimentos licitatórios, a quantidade de concorrentes, os critérios de julgamento e a execução dos serviços. Esses dados permitiriam avaliar se a recorrência decorre de capacidade técnica e competitividade ou se há elementos que justifiquem uma apuração mais aprofundada.

A questão ganha outra dimensão diante da composição societária informada. Os sócios majoritários da RKL seriam Francisco Rafhael Costa Nogueira e Karla Costa Nogueira Santos, filhos da engenheira civil Donatila Pilar Nogueira, servidora de carreira da Sesan que chegou a comandar a pasta durante a gestão do ex-prefeito Duciomar Costa.

Em 2012, Donatila também disputou uma vaga na Câmara Municipal de Belém, candidatura que, segundo as informações reunidas, teria ocorrido a pedido de Duciomar. A circunstância integra o histórico político da ex-dirigente, mas não constitui, isoladamente, evidência de interferência nas contratações atuais.

 Conflito de interesses 

O parentesco entre uma servidora pública e os proprietários de uma empresa contratada pelo órgão em que ela trabalha não caracteriza automaticamente crime ou favorecimento. A análise depende das atribuições efetivamente exercidas pela servidora, de sua eventual participação nos procedimentos e das regras aplicáveis a cada contratação. A pergunta central, portanto, é objetiva: Donatila Pilar Nogueira mantém alguma influência sobre decisões, pareceres técnicos, elaboração de editais ou fiscalização de contratos que envolvam a empresa dos filhos? Há participação direta ou indireta em etapas dos processos licitatórios? Os mecanismos de prevenção de conflitos de interesses foram observados?

São questões que precisam de respostas documentadas, não de suposições. Se os procedimentos forem regulares, a transparência poderá afastar suspeitas. Se houver indícios concretos de interferência ou restrição indevida à concorrência, caberá aos órgãos de controle examinar os fatos.

Concorrência...

Outro ponto levantado pela denúncia é a alegada dificuldade de outras empresas, inclusive de pequeno e médio porte, para participar ou vencer licitações relacionadas às pontes de madeira em Belém. A verificação exige acesso aos editais, às impugnações apresentadas, às respostas da administração e às atas de julgamento. Também será necessário identificar quais exigências foram questionadas, quais justificativas técnicas foram oferecidas e se houve decisões judiciais capazes de alterar o andamento dos certames.

O princípio da competitividade não é detalhe burocrático: serve para ampliar a disputa, favorecer a obtenção de propostas vantajosas e proteger o dinheiro público. Se cláusulas restritivas forem confirmadas sem justificativa técnica adequada, a questão ultrapassa a disputa entre empresas e passa a interessar diretamente à população.

Na internet, a RKL Construções aparece com endereço na rua Presidente Costa e Silva, 279, no bairro do Tapanã, em Belém. A coluna informa ter tentado contato telefônico durante dois dias, sem sucesso. Também encaminhou pedido de posicionamento ao endereço eletrônico divulgado pela empresa, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos dos envolvidos.

Papo Reto

•Comenta-se que, para além da derrota na disputa de uma das duas vagas do Pará ao Senado, o deputado federal Eder Mauro (foto), amarga um certo desprezo do governo eleito. Nas agendas de Daniel Santos costumam figurar apenas Zequinha Marinho, Delegado Caveira e Joaquim Passarinho. Eder Mauro sumiu.

•À medida em que o Remo nada, nada e nada de melhorar sua posição na tabela de classificação do Brasileirão, os salários pagos a determinados jogadores começam a pesar na avaliação da crônica esportiva. 

•Numa roda, um conhecido gestor público aposentado avaliou que poucas áreas exigirão de Daniel Santos tanta expertise técnica quanto a saúde, um setor de complexidade extrema, estrutura defasada e orçamento insuficiente. "No Pará, a saúde virou o império das OS e privilégio de poucos", disse.

•Acabar com a escala 6x1 virou bandeira eleitoral. Agora, antes mesmo de a mudança constitucional produzir seus efeitos, a base de Lula já prepara outra PEC para abrir exceções e acomodar setores da economia.  A pergunta é simples: não sabiam disso antes?

•Se havia peculiaridades a considerar, por que não foram discutidas na elaboração da proposta? Se o texto precisava de ajustes, por que a pressa em aprovar a medida?

•Direito trabalhista não pode ser tratado como peça de campanha, aprovada às pressas e remendada conforme apareçam os inconvenientes. O trabalhador merece uma regra clara, não uma promessa cercada de asteriscos.

•A Folha de S. Paulo estimou em R$ 290 bilhões as medidas do governo com impacto previsto para 2026 e 2027, pressionando a dívida pública.  Gasto vendido como benefício não apaga a conta: ela volta em juros, impostos e menos espaço no orçamento.