coligação “O Pará Tá Junto”, da candidata ao governo do Pará Hana Ghassan, divulgou neste sábado, 26, uma nota de repúdio contra a TV Liberal pela decisão da emissora de não veicular inserções da campanha relacionadas ao episódio envolvendo o traficante conhecido como Gordo do Aurá, já falecido.

O comunicado classifica a postura da emissora como “censura” e afirma que não teria sido apresentada determinação da Justiça Eleitoral que impedisse a transmissão das peças. A versão divulgada pela coligação, porém, ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) proferiu decisão justamente sobre uma nova versão da propaganda, identificada como “Hana 79”, e reconheceu expressamente o descumprimento de uma decisão judicial anterior por parte da candidata, de seu vice, Dirceu Ten Caten Pies, e da própria coligação.

Choque com Justiça 

A decisão da juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Marielma Ferreira Bonfim Tavares, registra que a coligação havia pedido que a TV Liberal fosse intimada a transmitir imediatamente a nova inserção de 30 segundos. A magistrada, no entanto, analisou o conteúdo da peça à luz de uma liminar anterior. E é justamente nesse ponto que a nota da coligação entra em choque com o teor da decisão judicial.

Enquanto o comunicado afirma que a TV Liberal deixou de transmitir as inserções “sem que tenha sido apresentada qualquer determinação da Justiça Eleitoral nesse sentido”, a decisão do TRE afirma que havia uma ordem anterior e que a nova mídia mantinha os elementos que haviam motivado a proibição.

Uma peça disfarçada 

Segundo a magistrada, a campanha “insiste na exploração descontextualizada” da imagem e da trajetória de Gordo do Aurá e voltou a associar o adversário a um “possível homicida” e a “um dos bandidos mais perigosos do Pará”. Com poucas alterações entre uma e outra, a coligação de Hana afirma que as peças utilizam “imagens reais e declarações públicas de Daniel Santos e do traficante Gordo do Aurá” e sustenta que a relação entre os dois seria um tema de interesse do eleitor paraense.

O texto também invoca o artigo 53 da Lei nº 9.504/1997 e o artigo 72 da Resolução TSE nº 23.610/2019 para defender que não poderia haver censura prévia na propaganda eleitoral gratuita. Para a juíza, no entanto, a alteração da chamada final da propaganda não foi suficiente para modificar a essência do conteúdo anteriormente questionado e configurou uma tentativa de contornar a ordem de abstenção.

Sem censura

A decisão é ainda mais direta ao afirmar que não houve censura indevida por parte da emissora. Para o TRE, o problema estava no fato de os representados terem produzido e encaminhado “mídias derivadas e impregnadas com os mesmos ilícitos reconhecidos na decisão liminar”. 

Na prática, a campanha apresentou variações da peça original, mas, segundo a decisão, manteve a mesma temática que havia sido objeto da ordem judicial.

O TRE determinou a manutenção da proibição da “Hana 79” e também de qualquer outra versão idêntica ou semelhante que explore o mesmo conteúdo e apresente os mesmos vícios.  A Justiça Eleitoral também determinou que Hana Ghassan, Dirceu Ten Caten Pies e a coligação apresentem, no prazo de 24 horas, um relatório detalhado com todas as inserções da propaganda original e suas versões substitutas que tenham sido exibidas depois da ciência da liminar. A documentação deverá permitir a apuração da eventual multa de R$ 20 mil por veiculação irregular. 

A TV se defende 

No telejornal da noite deste sábado em que a TV Liberal divulgou a pesquisa eleitoral, a emissora também fez um esclarecimento sobre o episódio e informou que a não veiculação das inserções ocorreu em cumprimento à decisão da Justiça Eleitoral, afastando a interpretação de que a emissora teria tomado a iniciativa de censurar a campanha.

A decisão do TRE, portanto, coloca a discussão em outro patamar: não se trata apenas de uma divergência entre campanha e emissora sobre liberdade de expressão. O processo registra uma determinação judicial anterior, uma nova peça apresentada pela coligação e, posteriormente, o reconhecimento judicial de que houve descumprimento da ordem. 

A Procuradoria Regional Eleitoral do Pará deverá ser ouvida após o cumprimento das determinações feitas aos representados.

Papo Reto

•Importante vivo e morto. Gordo do Aurá, personagem que, lá pelos idos de 2018, ajudou a desconstruir a imagem do então candidato Márcio Miranda (foto) ao governo do Estado, ressurge dos mortos para assombrar Daniel Santos.

•A ironia é daquelas que a política paraense costuma oferecer de graça: em 2018, Márcio Miranda - então candidato contra Helder Barbalho - e Gordo eram do mesmo partido. O primeiro acabou derrotado; o segundo virou uma espécie de algoz político improvável. Agora, o fantasma mudou de endereço.

• Gordo aparece novamente no jogo, desta vez no campo de Helder Barbalho e Hana Ghassan, justamente ao lado de Márcio Miranda, que hoje coordena a campanha do trio do MDB.

•Quem foi assombrado em 2018 agora ajuda a organizar a casa do assombrador. E Daniel Santos que trate de não olhar para trás. Se duvidar, o morto acaba contando outra história - seja ela qual for -, quem sabe para se redimir do passado político.

•O que  se diz é que há um escândalo se desenhando nos bastidores políticos do Pará. Passa pela falta de transparência na regulação hospitalar. Relatos dão conta de intensa interferência política na liberação das vagas em hospitais e clínicas.

•Fonte ouvida pela coluna antecipa que o favorecimento político tanto define quem deve ser atendido ou não em hospitais públicos e, dependendo das circunstâncias, quem vive e quem morre na fila de espera.

• O cantor Alexandre Pires voltou ao radar da PF. A segunda fase da Operação Disco de Ouro investiga lavagem de dinheiro ligada à comercialização de cassiterita e aponta movimentação superior a US$ 48 milhões. A defesa do cantor afirma que sua relação com o empresário investigado se limitava à intermediação de shows.

•No meio de tudo isso, uma pergunta continua valendo para Belém, Brasília e, sobretudo, para o Pará: quando o dinheiro é público, quem fiscaliza os fiscalizadores? O silêncio também custa dinheiro. Às vezes, muito dinheiro.

•O governo tratou a regulamentação das bets como prioridade, orientou aliados a votar contra a proibição de apostas para beneficiários de programas sociais e agora, às vésperas da eleição, anuncia o fim delas "para proteger as famílias" - uma guinada que transforma a defesa da população em mero cálculo eleitoral.