Brasília, DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que vai diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes.

A previsão é que o texto seja lançado na próxima quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. O decreto define a regulamentação do chamado IPI Verde, criado dentro do Mover - programa de incentivos para a indústria automobilística.

A medida não deve significar redução de receitas para o governo porque ela prevê também aumentar o tributo de veículos mais poluentes. O programa vai se chamar Carro Sustentável e vai na contramão do governo de Donald Trump, nos EUA, que retira incentivos a carros elétricos em favor dos motores a combustão, que emitem carbono.

Para reduzir as alíquotas, serão analisados critérios de potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade, além da exigência de ser produzido no país. Dessa forma, veículos chineses que tomaram conta do mercado vão ficar de fora.

A ideia é beneficiar veículos 1.0 flex, ou seja, que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos. São versões dos chamados carros populares, com alíquotas de IPI hoje em 5,27%. Modelos 1.0 turbo não devem entrar na lista de redução de tributos.

Hoje, são 13 modelos produzidos no Brasil com motor 1.0, flex e com menos de 90 cavalos (o desconto não vai valer para as versões turbo):

• Chevrolet Onix;
• Chevrolet Onix Plus;
• Citroën Basalt;
• Citroën C3;
• Fiat Argo;
• Fiat Cronos;
• Fiat Mobi;
• Hyundai HB20;
• Hyundai HB20S;
• Renault Kwid;
• Peugeot 208;
• Volkswagen Polo (Track e Robust); e
• Volkswagen Tera.

Esse recorte deve permitir que entrem no programa modelos de entrada de diversas montadoras. Se encaixam nesse perfil, carros como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid.

A previsão é que a redução de alíquotas beneficiem pessoas físicas e empresas. Em 2023, o governo lançou um pacote para incentivar vendas de carros populares e renovar frota de caminhões e ônibus. Naquele ano, o programa somou R$ 1,5 bilhão e foi pago a partir da antecipação de parte da reoneração do diesel, em R$ 0,11 por litro.

Nele, as empresas aplicam descontos sobre o valor de venda, e variavam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Em troca, ganhavam créditos tributários em troca (descontos em pagamentos de impostos no futuro).

Agora, o desconto é no imposto cobrado e não haverá limite de preço do carro. Porém, como os critérios amarram as características dos veículos, a tendência é atingir principalmente carros populares.

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(Com O Globo)