O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, entrou com uma denúncia criminal contra um vereador de Rurópolis, acusado de agredir sua companheira. O caso aconteceu no dia 13 de dezembro de 2024.
Segundo o MP, o vereador puxou os cabelos da vítima, apertou seus braços e quebrou o celular dela dentro do próprio carro. Ele foi denunciado por lesão corporal leve e por dano qualificado, crimes cometidos no contexto de violência doméstica, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A Promotoria pediu que o caso seja analisado pela Vara Criminal de Itaituba.
O promotor Diego Lima Azevedo destacou que a denúncia mostra o compromisso do Ministério Público no combate à violência contra a mulher. Ele lembrou que o Brasil tem o dever, inclusive internacional, de prevenir, investigar e punir esse tipo de crime.
A denúncia foi feita durante o Agosto Lilás, campanha nacional que chama a atenção para a importância de combater a violência contra as mulheres. A cor lilás simboliza a luta por respeito, igualdade e proteção.
O promotor também mencionou o caso Márcia Barbosa vs. Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em que o país foi responsabilizado por não agir corretamente diante de um crime de feminicídio. O caso serve como alerta para a importância da atuação firme do Estado em situações de violência de gênero.
Fonte: MPPA
Foto: Marco Santos/Ag. Brasil