s 191 permissionários do Mercado de São Brás, que atualmente ocupam uma feira provisória no espaço que abrigou uma antiga loja do Grupo Yamada, atrás do mercado, começaram a ser recadastrados segunda-feira, 26, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A ação visa organizar e preparar os trabalhadores para a transferência ao mercado recém-reformado. A Secretaria é responsável pela administração e organização dos feirantes provisoriamente, até que nova Organização Social assuma o mercado.

O que os concessionários e todo o povo que acompanha o Círio de Nazaré não sabem é quem será a nova OS responsável por um dos equipamentos mais valiosos de Belém, mas, segundo os ruídos dos bastidores, o prefeito Igor Normando já se decidiu: será um braço do Grupo Roma, do empresário Romulo Maiorana Júnior.

O grupo, como se sabe, venceu a licitação para a reforma e exploração do Mercado de São Brás, mas recuou justamente para não enfrentar problemas com os concessionários, dos quais a gestão Edmilson Rodrigues se esquivou. A prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, a Codem, rompeu o contrato de administração com a OS Amazônia Azul, cujo presidente é Paulo Uchôa. O contrato com uma nova OS está em andamento, mas ainda não há data de abertura prevista, de onde se concluiu que, pelo andar da carruagem - ou das obras da COP30 -, deve acontecer no segundo semestre deste ano, antes da Conferência.

Detalhe: recentemente, representantes do grupo, incluindo o próprio Romulo Maiorana e o filho Giovanni Maiorana visitaram as instalações do mercado. O Grupo Roma não respondeu aos chamados da Coluna Olavo Dutra para se manifestar - e, quem cala....

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Decisões políticas

Fontes ouvidas pela coluna avaliam que o Mercado de São Brás, um dos pontos mais emblemáticos de Belém, está à deriva, à mercê de decisões políticas que ameaçam sua reabertura a tempo de atender à cidade e ao mundo, principalmente durante o Círio e a COP30, prevista para novembro. O que deveria ser um projeto de revitalização e fortalecimento da economia local tornou-se, na verdade, um campo minado de erros administrativos e batalhas judiciais.

Em janeiro, o prefeito Igor Normando decidiu cancelar a licitação de 2024 e priorizou a contratação de uma nova empresa para gerir o mercado. Contudo, a pressa para tomar essa decisão gerou mais problemas do que soluções. A Codem e a Procuradoria Geral do Município, não apenas atropelaram prazos como também desrespeitaram o devido processo legal, culminando em a nulidade do contrato. Essa falha teria violado princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, o que levou o caso diretamente para os tribunais.

A suposta pressão política de alguns "novos gestores" da Codem, conhecidos por suas tentativas de impor projetos sem a devida análise e planejamento, não apenas falhou em resolver a crise, mas piorou o cenário. Ao invés de buscar um consenso que respeite os direitos e interesses da população, o Gabinete do prefeito se recusa a dialogar de forma republicana, dificultando a conciliação e o distrato do contrato de forma transparente e justa.

Cereja do bolo

Mas, o que parece ser a ‘cereja no bolo’ desse caos administrativo, é na verdade a proposta ainda mais preocupante da nova diretoria da Codem: a sugestão de contratar uma empresa comercial com fins lucrativos para assumir a gestão do mercado.

Esse movimento, segundo uma das fontes, coloca em risco não só a continuidade do projeto, mas também sua missão social, que deveria ser a prioridade na gestão de um espaço de tamanha importância para a cidade.

A ideia é de que, neste momento, é imprescindível que o Mercado de São Brás seja tratado como prioridade máxima pelos envolvidos no processo, ou pode tropeçar numa abertura parcial - senão uma simples reabertura, tanto para o Círio quanto para a COP30.