Uma das novas regras é a previsão de "repartição objetiva de risco entre as partes"
Plenário da Corte discutiu nesta quarta (7) o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos
Jerônimo Rodrigues, do PT, é acusado de cometer crime de responsabilidade ao "incitar violência política”.
Ministro chamou a atenção de observar a diferença entre a jornada do trabalhador e a jornada da atividade econômica.
Custo do aumento do número de deputados será equacionado dentro do orçamento da Câmara
Decisão tomada pelos ministros reitera o posicionamento da corte em casos semelhantes
Governo aposta em novo ministro para conter desgaste político
Exoneração de Lupi e nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson
Ideia teria força para abrir caminho na fila de comissões, já que a instalação poderia ser imediata
O presidente da comissão, Paulo Bilynskyj (PL-SP), chegou a acionar os policiais legislativos para conter os ânimos e apartar a confusão.
Ministro entendeu que a defesa de Collor tem direito a mais um recurso
Os resultados mostram que 93 das 165 votações relevantes analisadas foram favoráveis a propostas emissoras. As informações foram publicadas originalmente pela Bori Agência.
Até o início da semana, a agenda prevista do presidente na Europa era apenas o comparecimento ao funeral do papa, sem encontros bilaterais.
Parlamentar é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle
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