Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento
As despesas são questionadas em uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, e pelo advogado Jeffrey Chiquini.
Evento ocorrerá em novembro em Belém, no Pará; governo brasileiro não divulgou detalhes da carta.
Cobrado pelo STF a dar maior transparência na destinação de recursos, Legislativo recorre a estratégia para dificultar fiscalização de órgãos de controle, segundo especialistas.
Nove ministros já votaram para que candidatos que não prestaram contas no prazo legal fiquem impedidos de disputar eleição
O desligamento do secretário de Justiça ocorreu "a pedido", segundo a portaria publicada no Diário Oficial. Procurado, o governo não comentou o motivo da exoneração.
Ela alegou problemas no coração e uma síndrome que a impede de permanecer muito tempo de pé, além de tomar medicamentos para depressão.
Presidente afirmou que a América Latina e o Caribe não querem "ser palco de disputas hegemônicas"
Ministro Alexandre de Moraes propôs pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, para a deputada e de 8 anos de 3 meses de reclusão para Delgatti.
Valor se refere a descontos de mensalidades feitos em abril, mesmo após bloqueio determinado pelo governo
Votação foi movida a pedido de José Rocha, um dos principais aliados de Ednaldo Rodrigues na CBF
Uma das novas regras é a previsão de "repartição objetiva de risco entre as partes"
Plenário da Corte discutiu nesta quarta (7) o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos
Jerônimo Rodrigues, do PT, é acusado de cometer crime de responsabilidade ao "incitar violência política”.
Ministro chamou a atenção de observar a diferença entre a jornada do trabalhador e a jornada da atividade econômica.
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