Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Gestão teve apenas 19 processos judiciais
Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação
Segundo a Abrasel, o horário de verão movimentaria ainda mais os setores de comércio e serviço
O período de seca já afeta a navegação de rios importantes como o próprio Amazonas, podendo reduzir a capacidade de transporte por ele em 40% em duas semanas e até 50% até outubro.
"Decidiu evitar a adoção de medidas extremas", diz nota da universidade
Empresa foi condenada a retirar do ar vídeos de intolerância religiosa
Acordos precisam ser homologados pelo ministro Alexandre de Moraes
Rosa Weber pautou o tema para deixar seu voto registrado antes da aposentadoria
Crescimento do garimpo em áreas protegidas em 2022 foi de 190% em relação há cinco anos
Barroso pede destaque e suspende julgamento
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas.
Os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão
Brasil tem mais de 1.200 espécies de animais com algum risco de extinção
Em 2016, durante a análise de um caso específico, a ministra Rosa Weber votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.
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